{"home_page_url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação","title":"Legislação | Servioeste Soluções Ambientais","items":[{"id":"69e20621579ab110264903","title":"Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 1º Semestre 2026","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Relatório_de_Transparência_e_Igualdade_Salarial_de_Mulheres_e_Homens_-_1º_Semestre_2026","content_html":"Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 1º Semestre 2026<br\/>● O salário contratual mediano das mulheres equivale a 102,1% do recebido pelos homens.<br\/>● A remuneração média mensal das mulheres equivale a 70,5% da recebida pelos homens.<br\/>Empregador: 03.392.348\/0009-17 \/ Quant. de trabalhadores ativos em 31\/12\/2025: 133<br\/>","date_published":"2026-03-30T16:24:00.000000+00:00"},{"id":"69e20621588b3383041312","title":"Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025 - Chapecó\/SC","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025_-_Chapecó／SC","content_html":"Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611\/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br\/> <br\/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Chapecó–SC com mais de cem colaboradores.<br\/>","date_published":"2025-10-10T18:09:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062158a92105475414","title":"Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025 - Queimados\/RJ","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025_-_Queimados／RJ","content_html":"Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611\/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br\/> <br\/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Queimados - RJ com mais de cem colaboradores.<br\/>","date_published":"2025-10-10T18:07:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062158c41808652981","title":"Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025 - Matriz","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025_-_Matriz","content_html":"Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611\/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br\/> <br\/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Chapecó–SC com mais de cem colaboradores.<br\/>","date_published":"2025-09-24T17:08:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062158df1283019360","title":"Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025","content_html":"Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611\/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br\/> <br\/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Queimados - RJ com mais de cem colaboradores.<br\/> <br\/> <br\/>","date_published":"2025-09-23T17:05:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062158fb7660539192","title":"Decreto Logística Reversa 10388 ","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Decreto_Logística_Reversa_10388_","content_html":"Institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados.<br\/>","date_published":"1970-01-01T00:00:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062159178305824053","title":"PNRS Lei 12.305","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/PNRS_Lei_12.305","content_html":"Política Nacional de Resíduos Sólidos <br\/>","date_published":"1970-01-01T00:00:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062159347530978919","title":"Transparência: Relatório de Igualdade Salarial ","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_","content_html":"Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611\/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br\/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Queimados - RJ com mais de cem colaboradores.<br\/>","date_published":"1970-01-01T00:00:00.000000+00:00"},{"id":"69e2062159503542889186","title":"Transparência: Relatório de Igualdade Salarial segundo semestre 2025","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_segundo_semestre_2025","content_html":"Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611\/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br\/> <br\/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Chapecó–SC com mais de cem colaboradores.<br\/>","date_published":"1970-01-01T00:00:00.000000+00:00"},{"id":"69e20621596c2897860314","title":"Manejo de Resíduos","url":"https:\/\/www.servioeste.com.br\/Legislação\/Sem_classificação\/Manejo_de_Resíduos","content_html":"Manejo de Resíduos<br\/>","date_published":"1970-01-01T00:00:00.000000+00:00"}]}