<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"><channel><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação</link><title>Legislação | Servioeste Soluções Ambientais</title><image><![CDATA[<url>https://t6.al/jGUq.svg</url>]]></image><description>Leituras indispensáveis para você!</description><language>pt-BR</language><item><title>Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 1º Semestre 2026</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Relatório_de_Transparência_e_Igualdade_Salarial_de_Mulheres_e_Homens_-_1º_Semestre_2026</link><description><![CDATA[Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 1º Semestre 2026<br/>● O salário contratual mediano das mulheres equivale a 102,1% do recebido pelos homens.<br/>● A remuneração média mensal das mulheres equivale a 70,5% da recebida pelos homens.<br/>Empregador: 03.392.348/0009-17 / Quant. de trabalhadores ativos em 31/12/2025: 133<br/>]]></description><category></category><pubDate>Mon, 30 Mar 2026 16:24:00 GMT</pubDate></item><item><title>Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025 - Chapecó/SC</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025_-_Chapecó／SC</link><description><![CDATA[Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br/> <br/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Chapecó–SC com mais de cem colaboradores.<br/>]]></description><category></category><pubDate>Fri, 10 Oct 2025 18:09:00 GMT</pubDate></item><item><title>Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025 - Queimados/RJ</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025_-_Queimados／RJ</link><description><![CDATA[Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br/> <br/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Queimados - RJ com mais de cem colaboradores.<br/>]]></description><category></category><pubDate>Fri, 10 Oct 2025 18:07:00 GMT</pubDate></item><item><title>Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025 - Matriz</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025_-_Matriz</link><description><![CDATA[Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br/> <br/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Chapecó–SC com mais de cem colaboradores.<br/>]]></description><category></category><pubDate>Wed, 24 Sep 2025 17:08:00 GMT</pubDate></item><item><title>Transparência: Relatório de Igualdade Salarial - 2º Semestre de 2025</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_-_2º_Semestre_de_2025</link><description><![CDATA[Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br/> <br/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Queimados - RJ com mais de cem colaboradores.<br/> <br/> <br/>]]></description><category></category><pubDate>Tue, 23 Sep 2025 17:05:00 GMT</pubDate></item><item><title>Decreto Logística Reversa 10388 </title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Decreto_Logística_Reversa_10388_</link><description><![CDATA[Institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados.<br/>]]></description><category></category><pubDate>Thu, 01 Jan 1970 00:00:00 GMT</pubDate></item><item><title>PNRS Lei 12.305</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/PNRS_Lei_12.305</link><description><![CDATA[Política Nacional de Resíduos Sólidos <br/>]]></description><category></category><pubDate>Thu, 01 Jan 1970 00:00:00 GMT</pubDate></item><item><title>Transparência: Relatório de Igualdade Salarial </title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_</link><description><![CDATA[Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Queimados - RJ com mais de cem colaboradores.<br/>]]></description><category></category><pubDate>Thu, 01 Jan 1970 00:00:00 GMT</pubDate></item><item><title>Transparência: Relatório de Igualdade Salarial segundo semestre 2025</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Transparência:_Relatório_de_Igualdade_Salarial_segundo_semestre_2025</link><description><![CDATA[Em cumprimento a determinação da Lei nº 14.611/23 sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, a Servioeste publica o relatório gerado via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de dar publicidade sobre a proporção da ocupação de cargos preenchidos por gênero no quadro funcional da empresa. <br/> <br/>Destacando que a determinação de lei se aplica especificamente à unidade de Chapecó–SC com mais de cem colaboradores.<br/>]]></description><category></category><pubDate>Thu, 01 Jan 1970 00:00:00 GMT</pubDate></item><item><title>Manejo de Resíduos</title><link>https://www.servioeste.com.br/Legislação/Sem_classificação/Manejo_de_Resíduos</link><description><![CDATA[Manejo de Resíduos<br/>]]></description><category></category><pubDate>Thu, 01 Jan 1970 00:00:00 GMT</pubDate></item></channel></rss>